Transfer Price
Um pouco das nossas aulas...
Carga horária: 8h
Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva
Modalidade: EAD
Objetivo:
Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.A quem se destina:
Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.Conteúdo Programático:
1. Conceito de Preço de Transferência;
2. Objetivo do Preço de Transferência;
3. BEPS: Criação em 2013 = Maior projeto de reforma tributária;
4. MP Nr. 1.152/22, Lei 14.596/23 e IN-RFB Nr. 2161 – DOU de 29.09.23;
5. Obrigatoriedade de aplicação das regras do Preço de Transferência;
6. O que é uma transação controlada?
7. Quais tributos serão afetados com o Preço de Transferência?
8. O que significa o princípio do Arm´s Lenght?
9. O que muda com a entrada do Brasil na OCDE?
10. Em quais operações aplica-se as regras do TP?;
11. Modalidades de Ajustes Fiscais: 1) Ajuste espontâneo; 2) Ajuste Compensatório e 3) Ajuste Primário;
12. Serviços Intragrupo: Tratamento Fiscal;
13. Compartilhamento de custo: Aplicação das Regras do Preço de Transferência;
14. Operações financeiras em transações controladas: Tratamento Fiscal no Transfer Price;
15. Métodos a serem Utilizados: Casos Práticos.
PIC – Preços Independentes Comparados;
PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;
MCL – Custo Mais Lucro;
MLT – Margem Líquida de Transação;
MDL – Método de Divisão do Lucro;
Outros Métodos;
Intervalo Interquartil – Uso;
Exemplos Práticos para cada método;
16. Os Royalties Importados / Exportados: Aplicação das Normas do Transfer Price;
17. Fontes de Informações: Master File e Local File;
18. Assuntos Diversos sobre Transfer Pricing.